Entre os dias 4 e 8 de março de 2024, o Ministério da Cultura, em parceria com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), promoveu a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O evento, que nesta edição contou com a participação de cerca de cinco mil pessoas, consiste em um encontro periódico de agentes culturais de todo o território nacional para o debate de importantes questões no que diz respeito à composição de políticas culturais no Brasil. De acordo com o Ministério da Cultura, a 4ªCNC também se deu para orientar a atuação da pasta ao longo dos próximos dez anos, tendo em vista que as propostas aprovadas durante o evento vão delimitar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

A convite do Ministério da Cultura, Mauricio Virgulino Silva, vice-presidente da ABPEducom, participou de discussões em diferentes grupos temáticos de trabalho delimitados para a conferência, que eram: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e  Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6). Silva destacou sua participação no terceiro grupo temático, no qual se deram importantes debates referentes à interface educação e cultura, e onde ele pôde colaborar com uma proposta: o alinhamento das propostas do eixo temático com o Comitê Técnico Interministerial de Cultura e Educação.

“Pude também realizar algumas conversas com representantes de associações locais, de estados como Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, pessoas que, de alguma forma, vão ter espaço e representatividade nas suas localidades e conhecem as instituições culturais, e que vão nos ajudar a articular as ações apoiadas pela ABPEducom”, explica o vice-presidente da associação. Uma destas ações é o projeto Caminhos das Águas, lançado no dia 27 de março em Cuiabá (MT) com a participação do professor Ismar de Oliveira Soares (presidente da ABPEducom)

Além disso, durante uma parte do evento dedicada à apresentação de obras literárias relacionadas ao universo da cultura, Maurício Virgulino Silva também realizou uma apresentação sobre “Cartas a Teodora: confluências para uma arteducomunicação decolonial”, obra lançada por Silva em 2023, e que trata da relação da Educomunicação com a arte-educação na perspectiva decolonial. “Foi muito interessante, porque eu pude ali ter dez, quinze minutos de fala sobre o livro, explicando um pouco sobre a obra, falando um pouco sobre a Educomunicação, e sobre a possibilidade que ela tem de se interrelacionar com a arte e com a arte-educação. Foi um espaço em que o livro foi muito bem aceito, algumas pessoas vieram conversar comigo também sobre o livro, ficaram interessadas”, destacou o autor.

Por fim, ainda de acordo com Silva, um ponto importante que norteou as discussões nas propostas apresentadas nos grupos temáticos da 4ªCNC foi a diversidade. “O Plano Nacional de Cultura deverá representar a diversidade brasileira, a diversidade cultural que é o Brasil. É importante que os educomunicadores também estejam cientes das propostas que vão compor o PNC, para que possamos agir conectados com o que essa construção democrática propôs”, defende. 

Por meio de um formulário online, ainda é possível contribuir com o novo Plano Nacional de Cultura, em uma consulta pública que seguirá aberta até o dia 7 de abril de 2024.

 

Luís Felipe de Oliveira Scala é graduado em Educomunicação pela Escola de ​Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Por meio do Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo ​(PUB/USP), atuou como colaborador do Núcleo de Comunicação e ​Educação da Universidade de São Paulo (NCE/USP). Em 2022 integrou a equipe de comunicação da então vereadora Erika Hilton, na ​Câmara Municipal de São Paulo.